COMO FUNCIONA A CIDADANIA POR CASAMENTO?

Qualquer pessoa que seja casada com um cidadão italiano ou cidadã italiana também tem direito à cidadania italiana.

 

Se o casamento foi feito fora da Itália é necessário ter pelo menos três anos de duração e o casamento deve ser devidamente registrado pelo Serviço de Registro italiano. Este prazo é reduzido à metade se o casal tem filhos em comum. 

 

Se o casamento foi feito na Itália é necessário ter pelo menos dois anos de residência na Itália. Este prazo é reduzido à metade se o casal tem filhos em comum.

 

O prazo legal para a conclusão do procedimento de concessão da cidadania italiana por matrimônio é de não menos que 730 dias (dois anos) (Art. 3 do D.P.R. 18 aprile 1994, n. 362).

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CIDADANIA POR ELEIÇÃO

A modalidade “cidadania por eleição” se configura somente em via residual nos casos de adoção de pessoas maiores de idade por parte de cidadão italiano ou cidadã italiana ou nos casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade determinado judicialmente após a maioridade do filho ou da filha.

 

Em caso de dúvidas, antes de proceder com a escritura pública em questão, entre em contato conosco para obtenção de específico modelo.

FILHOS MENORES DE IDADE

Os filhos menores de idade são automaticamente reconhecidos como cidadãos italianos em virtude do reconhecimento da cidadania italiana em favor do genitor, não sendo necessária nem requerida a presença dos filhos menores de idade na Itália.

 

Para isso é suficiente que o genitor reconhecido como cidadão italiano apresente a certidão de nascimento (versão em inteiro teor) do filho menor, devidamente traduzida e apostilada, para que a mesma seja transcrita no Registro Civil italiano após o reconhecimento da cidadania italiana do genitor.

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